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Política de Privacidade

As políticas de privacidade a seguir aplicam-se ao uso do site: loja.moveisleao.com.br.

1. O site loja.moveisleao.com.br respeita a privacidade de seus usuários e os protege em todas as atividades com a maior prioridade dentro da Internet. Isso significa que estamos comprometidos a tratar todas as informações fornecidas por você com a maior integridade. Isso também inclui a cooperação com parceiros e terceiros. O site loja.moveisleao.com.br, entretanto, não assume a responsabilidade de terceiros.

2. O site loja.moveisleao.com.br coleta, armazena e processa dados pessoais de acordo com as disposições estatutárias aplicáveis, e na medida necessária para a satisfação do relacionamento contratual entre o provedor e o usuário, ou ainda para fornecer os serviços requisitados necessários e exigidos. Dados que o usuário tenha colocado no carrinho de compras podem ser utilizados pela loja.moveisleao.com.br unicamente para seus próprios propósitos de Marketing. Além disso, de acordo com a lei cabível, perfis de usuários anônimos podem ser usados para propósitos internos de pesquisa de mercado e para melhorar a gama de produtos e serviços. Informação pessoal significa qualquer referência que o cliente do site - loja.moveisleao.com.br forneça a nós e que possa ser usada para identificar um indivíduo (nome e sobrenome, endereço, número de telefone fixo e celular). Os dados pessoais serão transferidos por meio do sistema de codificação SSL, pela Internet. Protegemos o nosso site e outros sistemas através de medidas técnicas e organizacionais contra perdas, destruição, acesso, modificação e distribuição dos seus dados por pessoas não autorizadas. Apesar dos controles regulares, uma defesa completa contra todos os perigos não é possível.

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5. O usuário também concorda com a divulgação de suas informações a respeito de terceiros, na medida em que isso seja necessário para a satisfação do relacionamento contratual entre o loja.moveisleao.com.br e o cliente, assim como para melhorar o fornecimento dos serviços requisitados e exigidos. Qualquer uso adicional dos dados, particularmente sua transmissão ou venda a outros pelo site loja.moveisleao.com.br, é proibido, exceto para o propósito acima mencionado ou se a transmissão das informações a terceiros tiver sido explicitamente acordada.

6. O site loja.moveisleao.com.br informará o usuário regularmente sobre os eventos especiais de vendas. O usuário tem o direito de recusar o envio de mensagens sobre eventos de vendas. A notificação desse direito de recusa encontra-se anexa a todas as campanhas de vendas.

7. Todo usuário pode recusar o uso dos seus dados para propósitos de propaganda a qualquer momento, sem nenhuma explicação, enviando um e-mail para [email protected]. Existe uma nota explicativa sobre isso em todos os e-mails enviados.

8. Você tem o direito de receber informações gratuitas sobre seus dados armazenados, assim como acompanhar o andamento dos pedidos com mensagens via SMS. É possível corrigir, bloquear ou apagar essas opções a qualquer momento. Nestes casos (ou se você tiver dúvidas, sugestões e críticas) contate-nos em [email protected]. Apenas tome cuidado na alteração dos dados. Informações não verídicas podem impedir o loja.moveisleao.com.br de satisfazer seus deveres contratuais. Quaisquer responsabilidades do site ou a pretensão de reivindicação de indenização ficam excluídas neste caso.

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Coleta de Informações - A informação que coletamos e como as coletamos.

As informações coletadas pelo nosso site podem incluir:

i. Quaisquer dados pessoais apresentados no site, como nome, endereço, endereço de e-mail, etc.

ii. O seu endereço de IP, referrer, páginas da web que você visita e quaisquer outros dados normalmente armazenados nos logs do site.

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iv. Em nenhuma circunstância, temos os detalhes de pagamento, tais como o número do cartão de crédito, data de validade e código de segurança.


Coleta de Informações - O que fazemos com suas informações

Qualquer informação que coletamos será usadas de acordo com as leis aplicáveis para os seguintes fins:

a. Para cumprir com os requisitos legais.

b. Em certos casos, podemos usar seu endereço de e-mail para enviar informações sobre nossos produtos e serviços, como um boletim informativo periódico. Você pode optar por não receber a nossa newsletter, seguindo as instruções de cancelamento incluídas em cada newsletter.

c. Quando precisamos de terceiros para nos ajudar no processamento de suas informações pessoais, exigimos que eles cumpram a nossa Política de Privacidade e outras medidas adequadas de segurança.

d. Vamos manter suas informações durante o tempo que sua conta estiver ativa. Se você deseja cancelar sua conta entre em contato conosco através do e-mail [email protected].


Segurança da informação

Móveis Leão mantém uma estrita política \"não spam\". Nós não compartilhamos, vendemos, alugamos, ou comercializamos IPs com terceiros para fins promocionais.

Tomamos medidas de segurança padrão do mercado para proteção contra acesso não autorizado ou alteração não autorizada, revelação ou destruição de dados. As medidas incluem revisões internas de nossas práticas de armazenamento de dados, recolha e tratamento e medidas de segurança, bem como medidas de segurança física para proteger contra o acesso não autorizado aos sistemas onde nós armazenamos dados pessoais. Nenhum método de transmissão através da Internet ou de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, nós não podemos garantir sua segurança absoluta. Limitamos o acesso aos dados pessoais, contratantes e agentes que necessitam saber essas informações a fim de operar, desenvolver ou melhorar os nossos serviços. Estes indivíduos estão vinculados por obrigações de confidencialidade e podem ser sujeitos a medidas disciplinares, incluindo a denúncia e processo criminal, caso não cumpram essas obrigações.


Trocas e Cancelamentos

1. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES DA "MÓVEIS LEÃO"

1.1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.1. O compromisso da MÓVEIS LEÃO é sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site. Visando uma parceria de respeito e confiança, criamos a Política de Troca e Devolução, com base no Código de Defesa do Consumidor.

1.2. DA RECUSA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO

1.2.1. Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento:
a) À cor do produto (a foto no site é meramente ilustrativa);
b) À descrição e ficha técnica do produto;
c) Às dimensões do produto (verifique se há espaço para a montagem onde será instalado) os produtos pertinentes;
d) À voltagem do produto (verifique se corresponde à região onde será utilizado);

1.2.2. A recusa do seu pedido pode ocorrer por diversos motivos conforme mencionados abaixo em rol não taxativo. Lembre-se que este direito deve ser exercido no ato do recebimento, caso contrário não será classificado como recusa e sim como arrependimento ou cancelamento, desde que atenda ao prazo legal. Após a negação, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente, FALE CONOSCO, e comunique o ocorrido. São motivos de recusa:
a) Produto avariado no transporte;
b) Acessórios ou itens faltantes;
c) Embalagem violada;
d) Produto em desacordo com o pedido;
e) Falta da nota fiscal ou discrepância entre a descrição da nota fiscal e o produto recebido.

1.3. POLÍTICA DE ARREPENDIMENTO

1.3.1. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor. In verbs: Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

1.3.2. As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que:
a) Sejam efetuadas por meio de contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;
b) A mercadoria seja devolvida a MÓVEIS LEÃO em suas embalagens originais (interna/externa quando for o caso), sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via da nota fiscal de venda. IMPORTANTE: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a MÓVEIS LEÃO não é obrigado a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto recolhido pela transportadora ou enviado pelos correios será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

1.3.3. O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem o privilégio de restituição dos valores pagos, o fornecedor deve receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou embalagens.

1.3.4. A devolução do produto poderá ser solicitada através da nossa Central de Relacionamento com o Cliente (CRC), através das seguintes formas:
a) O CLIENTE poderá solicitar a coleta do item no endereço em que foi entregue.

1.3.5. No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo CLIENTE será integralmente devolvido conforme descrito no item “Ressarcimento de Valores” abaixo.

1.4. DA AVARIA

1.4.1. Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao CLIENTE.

1.5. PRODUTO COM DEFEITO

1.5.1. Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor. In verbs: Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I - trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; II - noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. § 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços. § 2° Obstam a decadência: I - a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca; II - (Vetado). III - a instauração de inquérito civil, até seu encerramento. § 3° Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito. Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

1.5.2. Caso o produto não seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias, ficará a critério do CONSUMIDOR escolher dentre as seguintes alternativas, conforme artigo 18 do CDC:
a) Substituição do produto por outro igual ou, na falta do mesmo item no estoque, por outro similar ou por um vale-troca para utilização no site loja.moveisleao.com.br;
b) Restituição dos valores pagos pelo consumidor;
c) Abatimento proporcional do preço.

1.5.3. Caso se trate de produto essencial, ou seja, constatado desde logo que não há possibilidade de conserto do produto, o CONSUMIDOR poderá fazer uso de uma das alternativas acima tão logo seja recolhido o artigo e constatado que se enquadra nessa situação.

1.5.4. O produto com defeito deverá ser encaminhado a MÓVEIS LEÃO em sua embalagem original, acompanhado dos manuais e acessórios e, obrigatoriamente, deve estar acompanhado da 1ª via da nota fiscal de venda. Caso o CLIENTE não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca.

1.5.5. A retirada do produto defeituoso será realizada no endereço de entrega através do serviço de transportes contratado pela MÓVEIS LEÃO.

1.5.6. A MÓVEIS LEÃO se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do CLIENTE, ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.

1.6. OUTROS MOTIVOS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO: Recuse o recebimento da mercadoria e comunique imediatamente nossa Central de Atendimento nas seguintes hipóteses: se ocorrer qualquer irregularidade no ato da entrega ou no caso de não integridade física do produto e/ou violação de embalagem. Caso o produto tenha sido recebido, siga os procedimentos indicados acima para desistência, estando atento para o prazo de 7 (sete) dias contados da data do recebimento.

1.7. RESSARCIMENTO DE VALORES

1.7.1. O ressarcimento de valores poderá ocorrer das seguintes formas:
a) O valor pago pelo produto e respectivo frete serão devolvidos integralmente, da mesma forma em que foi paga, observando às demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política, ou;
b) O CLIENTE poderá escolher receber o reembolso em forma de Voucher, com validade de 1 (hum) ano e poderá ser utilizado para novas compras no site da MÓVEIS LEÃO.

1.7.2. No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser devolvido será proporcional aos produtos devolvidos.

1.7.3. No caso de pagamento com Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. O tempo de processamento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, não tendo A MÓVEIS LEÃO assim, qualquer influência/relação com a operadora utilizada.

1.7.4. No caso de pagamento com Boleto Bancário ou Débito online a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio CLIENTE, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis. Caso o CONSUMIDOR não seja titular da conta corrente encaminhada para a realização do estorno, o Serviço de Atendimento da MÓVEIS LEÃO e o CLIENTE acordarão a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito a terceiros devido ao alto risco de fraude.